Matheus Silveira Pupo 2019-02-05T12:03:09-03:00

Matheus Silveira Pupo

Formação Acadêmica

Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pelo IDPEE da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM;

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais, com ênfase em Direito do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC – Campinas) – 2006.

Capítulos em Livros

FRANCO, ALBERTO SILVA; LIRA, RAFAEL (coord.); “Direito Penal Econômico: Questões Atuais”, Revista dos Tribunais, 2011; PUPO, MATHEUS SILVEIRA, “Concurso de pessoas, quadrilha ou bando, crime organizado no direito penal empresarial – uma análise da dogmática”, págs. 233 a 255.

Artigos em Periódicos

PUPO, MATHEUS SILVEIRA. “O reflexo criminal do oferecimento de garantias nas ações judiciais tributárias”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM nº 267, ano 23, páginas 6 a 8, fevereiro de 2015;

PUPO, MATHEUS SILVEIRA, Comentário ao REsp. 1.244.666/RS do Superior Tribunal de Justiça – Resenha de Jurisprudência, Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (Caderno de Jurisprudência) nº 240, ano 20, páginas 1.610/1.611, novembro de 2012;

PUPO, MATHEUS SILVEIRA; OLIVEIRA, VITOR EDUARDO TAVARES DE. Comentário ao EREsp n.° 1.020.634 do Superior Tribunal de Justiça – Resenha de Jurisprudência, Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (Caderno de Jurisprudência) nº 235, ano 20, páginas 1.565/1.566, junho de 2012;

PUPO, MATHEUS SILVEIRA. “O crime de lesão corporal leve no contexto de violência doméstica (art. 129 § 9°, do CP) após o julgamento da ADI 4.424 e da ADC 19 pelo STF”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM nº 234, ano 20, páginas 11/12, maio de 2012;

PUPO, MATHEUS SILVEIRA. Comentário ao REsp n.° 970.127 do C. Superior Tribunal de Justiça – Resenha de Jurisprudência, Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (Caderno de Jurisprudência) nº 230, ano 20, página 1.526, janeiro de 2012;

PUPO, MATHEUS SILVEIRA. Comentário ao HC n.° 125.850 do C. Superior Tribunal de Justiça – Resenha de Jurisprudência, Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM (Caderno de Jurisprudência) nº 226, ano 19, páginas 1.490/1.491, setembro de 2011;

PUPO, MATHEUS SILVEIRA, “O novo estupro e sua interpretação pelos tribunais superiores”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM nº 216, ano 18, páginas 12/13, novembro de 2010;

PUPO, MATHEUS SILVEIRA, “O novo artigo 213 do Código Penal, uma verdadeira novatio legis in mellius”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM nº 205, ano 17, páginas 13 /14, dezembro de 2002.

PUPO, MATHEUS SILVEIRA, “Súmula: a multa alternativa e a transação penal”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM nº 203, ano 17, páginas 10/11, outubro de 2009;

PUPO, MATHEUS SILVEIRA, “Os direitos fundamentais e os maus antecedentes”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM nº 201, ano 17, páginas 12/13, agosto de 2009;

PUPO, MATHEUS SILVEIRA, “Uma nova leitura da autodefesa”, publicado no Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM n.° 196, ano 16, páginas 14/15, março de 2009.

Outros Vínculos

Membro do Conselho Editorial do Boletim do IBCCRIM – 2010/Atualmente;

Coordenador-chefe do Departamento de Convênios do IBCCRIM – 2015/2016;

Membro da Comissão Especial IBCCRIM/Coimbra, responsável pelo VIII Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Universidade de Coimbra/IBCCRIM (biênio – 2014/2015);

Membro efetivo da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo (triênio – 2014/2016);

Coordenador Adjunto do Boletim do IBCCRIM – 2013/2014;

Coordenador Adjunto do Núcleo de Jurisprudência do IBCCRIM – 2010/2012.

Associações

Associado à Association Internationale De Droit Pénal (AIDP);

Associado ao Instituto de Defesa ao Direito de Defesa (IDDD);

Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM);

Associado à Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (AASP);

Associado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).